Agência Brasil
As indústrias voltadas
para a produção de energia eólica e solar (fotovoltaica) terão
isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) no estado do Rio de Janeiro.
O decreto foi assinado
nesta segunda-feira (26) pelo governador Sérgio Cabral. A meta,
segundo o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, é quadruplicar
o uso desse tipo de energia no estado do Rio até 2030.
"A desoneração
desses impostos pode representar uma queda de até 25% do custo dos
equipamentos. Hoje a maioria dos equipamentos é importada e a ideia
é atrair empresas para o Rio. Aliás, já existe uma grande empresa
chinesa, mas não posso revelar o nome ainda, que pretende instalar
uma fábrica para produzir torres, hélices e turbinas para geração
de energia eólica".
Minc explicou que o uso
de energias alternativas ainda é muito baixo no país. "O
Brasil tem uma base hidrelétrica muito forte e as energias eólica e
solar muito atrasadas. Há três anos, Portugal, que é do tamanho do
Rio, tinha cinco vezes mais energia eólica e solar do que o Brasil."
Na mesma cerimônia, o
governador Sérgio Cabral também assinou o Decreto do Clima que
regulamenta a Política Estadual sobre Mudança do Clima e
Desenvolvimento Sustentável. O decreto define as metas de redução
de emissão de gases e aponta as fontes de recursos financeiros para
a implementação das ações propostas.
O governo do Rio
pretende reduzir, até 2030, 65% da emissão de gases de efeito
estufa e 11 milhões de toneladas de gás carbônico. Se a redução
for alcançada, o número equivale a todas as emissões de dióxido
de carbono do setor de transportes hoje e o dobro de todas as
emissões do setor energético, segundo a Secretaria do Ambiente.
A subsecretária
estadual de Economia Verde, Suzana Kahn, explicou que São Paulo, que
tem um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o do Rio, emite menos
gases poluentes que o estado fluminense. "São Paulo produz 3,5
toneladas equivalente de carbono por habitante, enquanto o Rio emite
4,5 toneladas. É importante que a economia cresça, mas não
precisamos aumentar as emissões de gases poluentes na mesma ordem e
esse é o nosso foco", explicou a subsecretária.
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