Brasil - Na perspectiva da rotina doméstica, a preservação do meio ambiente pode ir muito além da separação do lixo para reciclagem e da compra de alimentos livres de agrotóxicos. Aliás, essa prática consciente poderá ser incentivada pela escola caso seja aprovado projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 270/09) que institui uma política de educação para o consumo sustentável. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis é a meta dessa política. O projeto conceitua como consumo sustentável o uso dos recursos naturais de forma a garantir qualidade de vida para a geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
A Secretaria do Meio Ambiente de Teresópolis vem fazendo um trabalho de educação ambiental e promovendo medidas para a conscientização. Com relação ao consumo sustentável, Leandro Coutinho, que é responsável pelo projeto de coleta seletiva da secretaria, falou sobre esse conceito que pode parecer distante da maioria da população, mas que atinge a todos de uma forma geral. “A gente tem sempre que pensar na diminuição da produção de resíduos, e o consumo sustentável é a opção do consumidor em materiais que tenham retorno, e então você tem a opção de diminuir a geração de resíduos”, lembrou.
Como exemplo dessa redução da produção de insumos, o uso das sacolas retornáveis, tão debatido nos últimos meses, é uma opção para diminuir a circulação de sacolas e colabora para a diminuição do uso destes elementos: “É importante dar prioridade ao uso destes materiais como os refis, de garrafas de vidro que são retornáveis. Com isso, os aterros sanitários vão ter uma vida prolongada diminuindo os resíduos e a produção deles”.
Estímulo à redução do consumo de água e energia nos ambientes residencial e profissional; à reciclagem de resíduos sólidos, alguns considerados perigosos ou de difícil decomposição, como pilhas, pneus e lâmpadas; à exploração dos recursos naturais com base em técnicas de manejo ecologicamente sustentáveis são alguns dos objetivos listados pelo PLC 270/09. Campanhas educativas nos meios de comunicação e capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio seriam os caminhos para reforçar a conscientização dos brasileiros sobre o consumo sustentável.
“As indústrias precisam de insumos da natureza para continuar a produção, como é o caso do papel que precisa da árvore, e se você diminuir a geração e a utilização desses materiais, as indústrias produzem menos, gerando menos poluição”, defendeu Leandro justificando os benefícios das práticas de consumo sustentável.
Sobre o programa de coleta seletiva em funcionamento na cidade ele afirma: “Dentro do projeto a gente sempre procura trabalhar a questão da educação ambiental para a diminuição dos resíduos. Não é porque existe a coleta seletiva, que a gente tem que aumentar a geração de resíduos. A nossa intenção é trabalhar a coleta seletiva juntamente com o consumo sustentável”.
O relator na CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), reconheceu o mérito do projeto, mas, em vez da criação de uma lei específica sobre consumo sustentável, recomendou a inclusão desse conceito na legislação ambiental já em vigor. Assim, referências ao consumo sustentável passariam a constar da Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e da Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Pelo substitutivo a ser votado na comissão, a promoção e a adoção de padrões de consumo compatíveis com o desenvolvimento sustentável passariam a constar das recomendações dessas duas leis em prol do envolvimento da sociedade na conservação do meio ambiente. Após o exame pela CMA, a matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Dentro do conceito da educação ambiental, Leandro Coutinho acredita que esta é a chave para a modificação da consciência da população com relação a importância da preservação. “A gente costuma falar que a educação ambiental com o jovem é muito eficaz, porque quando a gente ajuda o jovem a entender a importância de preservar o meio ambiente, a gente deixa de punir o adulto. A educação ambiental em todas as faixas etárias é igualmente importante, pois a gente sempre deixa de punir”, enfatizou.
Para Leandro, é muito importante que a população saiba que o pouquinho que cada um faça, quando unido ao coletivo, se torna uma ação significativa para a proteção do meio ambiente.
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