Estado usará critérios ambientais em licitações

Fonte: O Globo - 10.06.2011

Rio de Janeiro - O Estado do Rio vai entrar na era das licitações sustentáveis. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, assina hoje uma resolução estabelecendo critérios ambientais que devem nortear todos os editais de compras, obras e serviços de sua pasta e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com a resolução, na avaliação das propostas deverão ser considerados origem dos insumos, forma de produção, embalagem, distribuição, destino e utilização de produtos recicláveis. A expectativa é que, em um mês, o governador Sérgio Cabral estenda as exigências a todas as secretarias.
No caso de obras e serviços de engenharia, o texto estipula que deverão constar do edital técnicas de construção e implantação de sistemas que promovam a racionalização do uso da água. O aproveitamento da água da chuva é uma delas. Outro exemplo são as torneiras inteligentes, que se desligam automaticamente caso permaneçam funcionando por mais de um minuto.
O “Guia de compras e construções sustentáveis”, que o secretário apresenta hoje na sede da Secretaria do Ambiente, lista iniciativas verdes a serem seguidas nas concorrências públicas. Carlos Minc explica que, se o Inea for comprar uma geladeira, por exemplo, na licitação deverá constar que o aparelho precisa ter o selo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Sempre que possível, a Secretaria estadual do Ambiente deve optar por usar papel reciclado em suas dependências, acrescenta a resolução. E, caso a pasta for realizar serviço de recapeamento de vias, deve optar pelo asfalto-borracha, feito com pneus usados.
— É claro que a resolução desagradará a alguns fornecedores. Nem todos oferecem esses serviços sustentáveis. Mas, com o tempo, haverá barateamento de custos, com mais empresas atuando nesse nicho. Não vamos comprar briga com todo mundo, mas queremos começar a mudar os costumes — disse Minc.
O secretário aponta a construção do novo prédio do Inea, na Avenida Venezuela, no Centro, como exemplo de construção que seguirá preceitos sustentáveis:
— Nos banheiros, vamos usar torneiras e descargas inteligentes. Quem cumprir critérios ambientais vai sair na frente.