Fonte: Portal Público -11.09.2012
Portugal - O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira uma diretiva sobre eficiência energética que obriga os países a renovar edifícios públicos, impõe auditorias às grandes empresas e planos de economia às companhias energéticas.
Depois da aprovação pelo Parlamento Europeu - por 632 votos a favor, 25 contra e 19 abstenções – os Estados-membros têm um ano e meio para transpor a nova diretiva para as leis nacionais. Estima-se que a redução do consumo energético da União Europeia em 20% possa poupar cerca de 50 mil milhões de euros por ano.
De acordo com o documento, os governos devem renovar, todos os anos, 3% da superfície total dos edifícios com aquecimento e/ou sistema de refrigeração, que sejam detidos pelo estado ou ocupados para administração central. Esta medida irá aplicar-se aos edifícios com uma superfície útil com mais de 500 metros quadrados e, a partir de julho de 2015, aos edifícios com mais de 250 metros quadrados.
O eurodeputado relator luxemburguês dos Verdes, Claude Turmes, disse, em comunicado, que a legislação “reduzirá os custos crescentes das importações energéticas, que em 2011 ascenderam a 488.000 milhões, o que equivale a 3,9% do PIB [produto interno bruto] da UE".
Quanto às companhias energéticas, os países deverão impor uma percentagem de "poupança de energia acumulada" mínima para 2020. “A poupança não poderá ser inferior a 1,5% das vendas anuais de energia a clientes finais entre 2014 e 2020”, especifica.
Além disso, “as grandes empresas terão de submeter-se, de quatro em quatro anos, a uma auditoria energética. Estas começarão três anos após a entrada em vigor da diretiva e estarão a cargo de especialistas acreditados. As pequenas e médias empresas estão excluídas destas regras”.
A diretiva incentiva os Estados-membros e as regiões a utilizar os Fundos Estruturais e os Fundos de Coesão para investir em medidas de eficiência energética. O Fundo Europeu Agrícola e o Fundo Europeu de Eficiência Energética também podem servir para financiar as medidas de economia contempladas na diretiva.
Depois da aprovação pelo Parlamento Europeu - por 632 votos a favor, 25 contra e 19 abstenções – os Estados-membros têm um ano e meio para transpor a nova diretiva para as leis nacionais. Estima-se que a redução do consumo energético da União Europeia em 20% possa poupar cerca de 50 mil milhões de euros por ano.
De acordo com o documento, os governos devem renovar, todos os anos, 3% da superfície total dos edifícios com aquecimento e/ou sistema de refrigeração, que sejam detidos pelo estado ou ocupados para administração central. Esta medida irá aplicar-se aos edifícios com uma superfície útil com mais de 500 metros quadrados e, a partir de julho de 2015, aos edifícios com mais de 250 metros quadrados.
O eurodeputado relator luxemburguês dos Verdes, Claude Turmes, disse, em comunicado, que a legislação “reduzirá os custos crescentes das importações energéticas, que em 2011 ascenderam a 488.000 milhões, o que equivale a 3,9% do PIB [produto interno bruto] da UE".
Quanto às companhias energéticas, os países deverão impor uma percentagem de "poupança de energia acumulada" mínima para 2020. “A poupança não poderá ser inferior a 1,5% das vendas anuais de energia a clientes finais entre 2014 e 2020”, especifica.
Além disso, “as grandes empresas terão de submeter-se, de quatro em quatro anos, a uma auditoria energética. Estas começarão três anos após a entrada em vigor da diretiva e estarão a cargo de especialistas acreditados. As pequenas e médias empresas estão excluídas destas regras”.
A diretiva incentiva os Estados-membros e as regiões a utilizar os Fundos Estruturais e os Fundos de Coesão para investir em medidas de eficiência energética. O Fundo Europeu Agrícola e o Fundo Europeu de Eficiência Energética também podem servir para financiar as medidas de economia contempladas na diretiva.
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