Rio desonera produção de equipamentos de energia eólica e solar

Agência Brasil

As indústrias voltadas para a produção de energia eólica e solar (fotovoltaica) terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Rio de Janeiro.

O decreto foi assinado nesta segunda-feira (26) pelo governador Sérgio Cabral. A meta, segundo o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, é quadruplicar o uso desse tipo de energia no estado do Rio até 2030.

"A desoneração desses impostos pode representar uma queda de até 25% do custo dos equipamentos. Hoje a maioria dos equipamentos é importada e a ideia é atrair empresas para o Rio. Aliás, já existe uma grande empresa chinesa, mas não posso revelar o nome ainda, que pretende instalar uma fábrica para produzir torres, hélices e turbinas para geração de energia eólica".

Minc explicou que o uso de energias alternativas ainda é muito baixo no país. "O Brasil tem uma base hidrelétrica muito forte e as energias eólica e solar muito atrasadas. Há três anos, Portugal, que é do tamanho do Rio, tinha cinco vezes mais energia eólica e solar do que o Brasil."

Na mesma cerimônia, o governador Sérgio Cabral também assinou o Decreto do Clima que regulamenta a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. O decreto define as metas de redução de emissão de gases e aponta as fontes de recursos financeiros para a implementação das ações propostas.

O governo do Rio pretende reduzir, até 2030, 65% da emissão de gases de efeito estufa e 11 milhões de toneladas de gás carbônico. Se a redução for alcançada, o número equivale a todas as emissões de dióxido de carbono do setor de transportes hoje e o dobro de todas as emissões do setor energético, segundo a Secretaria do Ambiente.

A subsecretária estadual de Economia Verde, Suzana Kahn, explicou que São Paulo, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o do Rio, emite menos gases poluentes que o estado fluminense. "São Paulo produz 3,5 toneladas equivalente de carbono por habitante, enquanto o Rio emite 4,5 toneladas. É importante que a economia cresça, mas não precisamos aumentar as emissões de gases poluentes na mesma ordem e esse é o nosso foco", explicou a subsecretária.

Seguro de crédito de carbono chega ao Brasil

Valor Econômico

Em parceria com a Munich Re, maior resseguradora do mundo, a Fator Seguradora está lançando um seguro para projetos de crédito de carbono e instrumentos de redução de gases de efeito estufa.

A apólice cobre a perda de receita caso o projeto não gere os créditos de carbono previstos e comercializados.

O Brasil é o terceiro país com o maior número de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto que traz a possibilidade de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos possam cumprir seus compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa. Nele, países emergentes podem, voluntariamente, desenvolver projetos de redução de emissão (conhecidos como "crédito de carbono") para posterior venda dessas reduções para países desenvolvidos.

"São projetos caros que geralmente precisam de financiamento. Um seguro que garante a receita desse projeto vai melhorar a aceitação do financiamento", afirma André Gregori, presidente da Fator Seguradora. Ele lembra que, no ano passado, foi aprovada no Brasil a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que deve impulsionar a realização desses projetos. Na política, o país assume meta para reduzir entre 36,1% a 38,9% suas emissões de gases de efeito estufa até 2020, com ações no âmbito federal, estadual e municipal por entidades públicas e privadas.

"Além disso, a maioria dos bancos mundiais exigem projetos de captura de CO2 para conceder financiamento para obras de infraestrutura", ressalta Gregori.

A apólice indeniza a perda de receita de projetos de redução de gases numa eventual ineficiência ou dano físico do projeto, insolvência do fornecedor ou do comprador dos créditos, além de problemas provenientes de variação climática. Gregori explica, porém, que o risco de eventos naturais é uma cobertura extra, que pode ser incluída na apólice. Ele explica que o preço do seguro varia de acordo com o projeto de redução e com as coberturas contratadas, mas varia, em média, entre 2% a 5% do valor do projeto.

"Este não é um produto de prateleira, ele é montado de acordo com a particularidade de cada operação", explica Tânia Amaral, superintendente de riscos financeiros da Munich Re. A resseguradora já comercializa o produto em outros países e tinha o interesse de trazer a cobertura para cá por conta do Brasil ser um dos países que podem desenvolver instrumentos de redução de gases.

O Brasil possui 499 projetos do tipo, equivalente a 6% dos 7.742 projetos espalhados pelo mundo, segundo dados de junho deste ano do Ministério da Ciência e Tecnologia. Isso coloca o país no terceiro lugar em número de projetos de MDL no mundo. A China é a líder do ranking, com 3.056 projetos (39%) e, em segundo lugar, a Índia com 2.098 projetos (27%).

O lançamento do produto faz parte da estratégia de diversificação do portfólio da seguradora, que trabalha basicamente com seguros ligados a obras de infraestrutura. Há três anos, quando foi criada, a companhia atuava apenas com seguro garantia. Nesta ano, passou a atuar com seguro de engenharia, responsabilidade civil, riscos diversos de equipamentos, eventos e aeronáutico.

Índia cobra de países desenvolvidos acompanhamento de suas emissões de carbono

Fonte: The Economic Times - 29.09.2011

Índia - A Índia pediu que países desenvolvidos atuem sobre as mudanças climáticas e acompanhem de perto suas emissões responsáveis pelo aquecimento global. Em paralelo, é preciso rever a eficiência térmica das usinas, aumentar as fontes renováveis de energia e incentivar a eficiência energética em todos os setores da sociedade. Em um precursor para a próxima rodada de negociações para mitigar as mudanças climáticas -  a 17 ª Conferência das Partes (COP-17), que deve ser realizada em Durban - a ministra do Meio Ambiente, Jayanthi Natarajan, diferenciou corretamente o armazenamento e o fluxo de emissões. Os países desenvolvidos têm a maior parte do estoque histórico de emissões e precisam ser proativos e aceitar o fato de que já estão no seu limite. A política de antecipação de medidas de mitigação seria fiscalmente prudente e oportuna devido às suas perspectivas de crescimento. Além disso, medidas verdes eficazes para conter as emissões em mercados mais experientes proporcionariam amplas oportunidades de intensificar a exportação de equipamentos e tecnologias ecologicamente corretos para os principais mercados emergentes, inclusive a Índia.  Para atingir tais objetivos, o país precisa agir rapidamente para reduzir a intensidade de emissões de carbono per-capita, de 20% a 25%, até 2020. Além disso, aumentar os níveis de eficiência energética seria extremamente benéfico em nível nacional.

BR-040 recebe iluminação sustentável, mantida a energia solar

Fonte: Jornal do Brasil - 27.09.2011

Rio de Janeiro - A Concer iniciou a instalação de 188 luminárias na BR-040. Ao todo, 55 acessos da rodovia ganham mais segurança com os novos postes sustentáveis e ecologicamente corretos, com iluminação a LED e mantidos a energia solar de forma integral. O investimento abrange um extenso trecho da rodovia, indo de Juiz de Fora, na Barreira do Triunfo, até o km 102, na Baixada Fluminense. A nova rede de iluminação complementa o conjunto de 880 luminárias que a concessionária instalou em Duque de Caxias em 2007, mas se distingue pela sustentabilidade. A tecnologia LED reduz em 75% o consumo de energia, contribuindo significativamente para uma redução de gás carbônico na atmosfera. Quando comparada a uma luminária convencional, a de LED produz 518,4 quilos a menos de CO2, tendo dez anos de vida útil, informa o fabricante. O processo de fabricação também exclui o uso de chumbo e mercúrio. No caso da BR-040, um fator adicional aumenta o grau de sustentabilidade do projeto: cada uma das 188 luminárias é alimentada por dispositivos independentes de energia solar, consideradas não poluentes.

Parlamento suíço aprova abandono gradual da energia nuclear

Fonte: Jornal do Brasil - 28.09.2011

Suíça - A Suíça abandonará progressivamente a energia nuclear, já que o Conselho de Estados, Câmara Alta do Parlamento, aprovou na quarta-feira, 28 de setembro, a suspensão da construção de novas usinas atômicas. O Conselho Nacional, Câmara Baixa, havia aprovado o projeto em 8 de junho. Depois da luz verde da Câmara Alta, o projeto volta à Câmara Baixa para aprovação da versão adotada nesta quarta-feira. Além das medidas que estimulam a energia renovável e eficiência energética, o texto votado exige, por outor lado, a continuação das pesquisas no setor nuclear.

Governo anuncia primeira etapa do Programa Creche Escola

Fonte: Agora Vale - 26.09.2011

São Paulo - O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 26, no Palácio dos Bandeirantes, na capital, decreto instituindo o Programa Creche Escola, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios para ampliar o atendimento a crianças na educação infantil. Parceria entre as secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social, o programa prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para mil creches e abrangerá, nesta primeira etapa, 160 cidades selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). "Hoje a creche é uma necessidade, falta muita vaga, as mães querem e precisam trabalhar, criança pequena precisa ter todo o cuidado, toda a atenção, alimentação na hora certa, pessoas preparadas, para poder cuidar das crianças. Isso vai melhorar a sua sociabilidade no ensino infantil e vai melhorar a aprendizagem no ensino fundamental", declarou Alckmin. A iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação. Para participar do programa, as prefeituras deverão manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações com base nos critérios de vulnerabilidade social acima referidos. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. Para isso, deverão comprovar a existência de imóvel de sua propriedade para a obra, além de apresentar o plano de trabalho da unidade de educação infantil a ser construída. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios. Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras. "Nosso objetivo maior é garantir às crianças com menos de seis anos o direito à educação, dando aos seus pais - inclusive às mães que trabalham fora de casa - a segurança de que seus filhos serão atendidos em instalações públicas adequadas para essa finalidade", destacou o secretário da Educação, Herman Voorwald. O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária. "A construção de um equipamento como a creche muda a realidade de seu entorno e das famílias beneficiadas", declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. "Por isso, a decisão do local para a sua construção, com base em indicadores sociais, vai também promover o desenvolvimento social", acrescentou. Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.

Eficiência energética é vital para a indústria

Fonte: Indian Express - 23.09.2011

Índia - Afirmando que as práticas de eficiência energética ajudam as indústrias a permanecerem competitivas,o engenheiro chefe da Punjab State Power Corporation Limited, K L Sharma disse que tais práticas são vitais para a sobrevivência da indústria. "Reforçar a competitividade através de práticas de eficiência energética é a parte mais importante para a sobrevivência dos setores industriais, especialmente em um estado como Punjab onde há um enorme potencial para a economia de energia no setor industrial", disse Sharma em um seminário organizado pela Confederação da Indústria Indiana e pelo Departamento de Eficiência Energética. Os representantes de indústrias presentes no seminário foram chamados a adotar a abordagem de cluster e a trabalhar de forma coletiva para a economia de energia. A professora Upinder Singh, do Instituto de Recursos e Energia (TERI), falou sobre as diversas iniciativas que o BEE e o TERI estão realizando conjuntamente para melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas em toda a Índia.

Mercado verde traz perspectivas de negócios para as MPE

Fonte: Administradores - 24.09.2011

Brasil - Quarenta e oito por cento dos consumidores estão dispostos a pagar até 10% a mais por produtos ou serviços que atendam a requisitos ecológicos e sociais. A informação foi dada pelo diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, durante a Reunião Latino-Americana sobre Bancos de Desenvolvimento e Investimentos Ambientalmente Sustentáveis nesta última sexta-feira, 23 de setembro, em Belém. Segundo Carlos Alberto dos Santos, dados como esse apontam caminhos a serem seguidos já de imediato pelas 5,7 milhões de micro e pequenas empresas (MPE) de todo o Brasil. Carlos Alberto participou, neste segundo dia de encontro, do painel 'Oportunidades de investimento e negócios em atividades sustentáveis'. Pela primeira vez, instituições de vários países da América Latina se reuniram com o objetivo de debater medidas que signifiquem mais investimentos em programas e políticas voltados às MPE e médias empresas da região amazônica. O evento é uma realização da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), do Banco da Amazônia e do Sebrae no Pará. Ao apresentar um panorama do mercado verde, Carlos Alberto enfatizou que 0,8% do mercado brasileiro atua com produtos e serviços comprometidos com o meio ambiente. Mas a previsão é de que esse número apresente crescimento considerável, ficando entre 5% e 7% ao ano até 2020. "Sustentabilidade significa competitividade ao longo do tempo. Quem não seguir essa tendência pode deixar de existir", alertou. Reciclagem Segundo o diretor do Sebrae, o brasileiro ainda não relaciona a importância dos altos níveis de reciclagem registrados pelo país desde 1990 com a questão ambiental. Por isso, chamou a atenção para os resultados de sondagem realizada pelo Sebrae junto a empresários do segmento de pequeno porte, que revelou que a maioria desconhece o conceito de sustentabilidade, embora desenvolva ações que mostram sua aplicação no cotidiano. Apesar de 58% deles afirmarem não ter conhecimento sobre o tema, na prática, entre 61% e 80% realizam algum tipo de ação sustentável, como controle de consumo de energia, água e papel, coleta seletiva e tratamento de resíduos tóxicos. "A sondagem evidencia a dimensão do desafio de incorporar a agenda da sustentabilidade na gestão cotidiana dos pequenos negócios em nosso país", assinalou. Como forma de estimular micro e pequenas empresas na questão, Carlos Alberto apontou a importância do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), lançado em abril deste ano no município de Chapada dos Guimarães (MT). Instalado no Espaço Sebrae de Conhecimento, em Cuiabá, o CSS se dedica primeiramente a dois focos: Política Nacional de Resíduos Sólidos e eficiência energética.

Cientista de 19 anos aumenta em 40% eficiência de painéis solares sem usar energia extra

Fonte: Revista Sustentabilidade - 23.09.2011

Estados Unidos - A cientista da universidade de Princeton, Eden Full, 19 anos, venceu o concurso Startups for Good Challenge na Cúpula Para o Bem Social com um projeto que aumenta em 40% a eficiência de painéis fotovoltaicos imitando a mecânica dos girassóis sem usar energia extra. O sistema, batizado de SunSaluter (“o que faz a saudação ao Sol”, em tradução livre), imita a forma como os girassóis acompanham o “trajeto” do sol no céu, sem utilizar qualquer tipo de eletricidade, por meio de uma série de bobinas de metal de baixo custo que se expandem e contraem conforme uma série de fatores externos. O brilhante projeto de Full foi premiado em 10 mil dólares e também recebeu um prêmio da Fundação das Nações Unidas. Visite a futura página do SunSaluter.

Eficiência energética como disciplina

Fonte: Ambiente Energia – 22.09.2011

São Paulo - A disciplina “Eficiência Energética” fará parte de currículo das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) paulistas em 2012. Na próxima quarta-feira, 28 de setembro, o Centro Paula Souza abre as inscrições para cursos técnicos que oferecerão a nova disciplina a partir do ano que vem. A criação dessa matéria nos cursos das ETECs foi acertada em parceria com a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo. O investimento para a implantação da disciplina será de R$ 6 milhões, a ser realizado por meio da aplicação obrigatória de 0,5% da receita das distribuidoras de energia. A disciplina tem como objetivo desenvolver habilidades e competências em gestão de energia na formação de profissionais de nível médio, contribuindo para a difusão da conservação de energia e o aproveitamento racional dos recursos. A matéria será inserida nos cursos das áreas de eletrônica, mecânica e edificações. Além dessa disciplina, serão implementados laboratórios específicos para projetos de eficiência energética.